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Portos das Regiões Ultraperiféricas apresentam posição comum sobre a Estratégia Europeia dos Portos

Data de publicação
11 Março 2026
12:03

Os portos das Regiões Ultraperiféricas (RUP) de Portugal, Espanha e França constituíram um grupo de trabalho que pretende falar a uma só voz em Bruxelas na defesa dos interesses destas regiões europeias. A iniciativa surge num momento em que a União Europeia está a discutir a futura Estratégia Europeia dos Portos.

Além da Madeira, integram este grupo de trabalho os portos dos Açores, Las Palmas, Santa Cruz de Tenerife, Saint-Martin, La Guadeloupe, La Martinique, La Guyane, La Réunion e Mayotte. Em conjunto, têm vindo a consolidar uma posição comum que destaca a necessidade de políticas diferenciadas, proporcionais e territorialmente equilibradas, capazes de reconhecer os desafios permanentes e o papel estratégico que os portos das regiões ultraperiféricas desempenham.

Segundo explicou Paula Cabaço, presidente da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM, SA), entidade tutelada pela Secretaria Regional da Economia, o objetivo desta iniciativa é contribuir para o desenvolvimento da estratégia portuária europeia, salvaguardando simultaneamente as especificidades dos portos ultraperiféricos da União.

“A posição geográfica, a forte dependência do transporte marítimo, a dimensão limitada do mercado e a exposição à concorrência de portos vizinhos fora da União Europeia fazem com que os portos das RUP operem em condições significativamente diferentes das da Europa continental. Estas especificidades exigem respostas políticas adaptadas, de forma a assegurar concorrência justa, proteger a conetividade e reforçar a resiliência a longo prazo”, sintetiza Paula Cabaço.

O grupo de trabalho tem cooperado ativamente há mais de um ano, promovendo um diálogo estruturado e uma reflexão conjunta sobre desafios e prioridades comuns. Da primeira reunião presencial, realizada em setembro do ano passado em Hamburgo, na Alemanha, por ocasião da Seatrade Europe 2025, resultou um documento que foi submetido à Comissão Europeia.

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