Depois de ter sido feito um ponto de situação do Plano de Resiliência e Recuperação na Região, no ano passado, a proposta de Orçamento para o ano em curso inclui projetos que serão financiados pelo PRR e pelo REACT EU, cujo valor global ascende a 288,8 milhões de euros, dos quais 122,7 milhões de euros inscritos no Governo Regional, 52,7 milhões de euros no orçamento dos SFA e 113,4 milhões de euros no orçamento de Empresas públicas regionais.

“Face aos valores inscritos na proposta de Orçamento da Região, para o ano de 2024, observa-se um acréscimo de despesa de 116,8 milhões de euros, maioritariamente afeto aos serviços incluídos no subsetor do Governo Regional (65,9 milhões de euros em 2023 versus 122,7 milhões de euros em 2024) e das EPR (49,3 milhões de euros em 2023 versus 113,3 milhões de euros em 2024).

Num quadro, são apresentados os projetos incluídos na proposta de Orçamento de 2024, nos vários departamentos do Governo Regional, entre os quais o fortalecimento do Serviço Regional de Saúde, com 3,7 milhões de euros, ampliação do edifício do CITMA, com dois milhões de euros, sistema de incentivos À produção e armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis, com 2,7 milhões, investimento em estruturas de apoio à pessoa em situação com 2,2 milhões de euros, alargamento e requalificação da rede de estabelecimentos residenciais e não residenciais para pessoas idosas, com 52 milhões de euros, eficiência energética em edifícios e equipamentos públicos, com dez milhões de euros, ambientes inovadores de aprendizagem, com 920 mil euros, núcleos de inovação educacional- programação e robótica, vigi8lância epidemiológica, com 878 mil euros, entre outros.

A contar ainda com os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas, que são responsáveis pela realização de projetos com enquadramento no Plano de Recuperação e Resiliência, como são os casos da expansão, desenvolvimento e melhoria da rede de cuidados continuados integrados, com 42,7 milhões de euros, Formar os cidadãos e os stakeholders para o uso dos recursos digitais em saúde, com 358 mil euros, incrementar a digitalização da saúde e a interoperabilidade de sistema de informação, com mais 2 milhões de euros, incrementar as funcionalidades e o uso das plataformas dedicadas ao utente, com 445.300 euros, melhorar o acesso do cidadão à informação e aos serviços de saúde, através de meios digitais, com um milhão de euros e criação de portal único de acesso aos serviços RAM - + simplifica, com dois milhões de euros.