No 3.º trimestre de 2023, o número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Comarca da Madeira diminuiu em termos trimestrais e homólogos.

De acordo com a informação fornecida pela Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), o número de processos entrados na Comarca da Madeira relacionados com processos de falência, insolvência e recuperação de empresas diminuiu de 66, no 2.º trimestre de 2023, para 47 processos, no 3.º trimestre de 2023 (-28,8%). Comparando com o trimestre homólogo (51 processos), observou-se uma descida de 7,8%. Face ao mesmo trimestre de 2019, há a registar uma diminuição de 36,5%.

No 3.º trimestre de 2023, contabilizaram-se 46 processos findos (-6,1% do que no 3.º trimestre de 2022), 35 (76,1%) dos quais terminaram em falência ou insolvência decretada. Este número de falências/insolvências foi inferior ao registado nos trimestres anterior (58) e homólogo (46), correspondendo a variações de -39,7% e de -23,9%, respetivamente. Em relação ao 3.º trimestre de 2019, foi igualmente registada uma redução, de -39,7%.

No que se refere ao tipo de pessoa envolvida nas falências/insolvências decretadas, o peso das pessoas singulares no total dos processos foi superior ao das pessoas coletivas, representando 65,7% do valor total, pois das 35 falências/insolvências decretadas, neste trimestre, 23 foram de pessoas singulares e 12 de pessoas coletivas.