O Governo Regional assegura que a suspensão do programa Estudante Insular, a partir desta segunda-feira, 15 de junho, não representa um abandono do apoio às famílias madeirenses e porto-santenses com estudantes deslocados no ensino superior.

Em esclarecimento enviado à redação, o Executivo madeirense sublinha que “nunca esteve em causa o princípio que presidiu à criação do Estudante Insular”. Recorda ainda que o programa foi criado para “proteger as famílias madeirenses e portossantenses dos elevados custos associados à insularidade e para garantir igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior”.

O Governo Regional afirma que estão a ser desenvolvidas diligências para assegurar a continuidade deste apoio, mantendo o compromisso de encontrar uma solução que salvaguarde os estudantes e respetivas famílias.

Segundo o comunicado, o objetivo continua a ser garantir “um mecanismo de apoio aos estudantes deslocados que evite que estes e as suas famílias tenham de suportar, na íntegra e antecipadamente, os custos das viagens”, pelo menos até ser encontrada uma solução definitiva para o enquadramento do programa.

A tutela das Finanças refere que decorrem contatos com o Governo da República para assegurar a manutenção do atual modelo ou, em alternativa, criar um novo mecanismo que preserve os mesmos princípios e objetivos que estiveram na origem do Estudante Insular.

Nesse sentido, o Executivo madeirense aguarda uma resposta do Governo da República que permita assegurar “o enquadramento legal necessário à operacionalização, em tempo útil e em conformidade com as regras aplicáveis”, de uma solução que continue a proteger os estudantes deslocados.

O principal objetivo, reforça o Governo Regional, é evitar que os alunos e as suas famílias sejam obrigados a adiantar a totalidade do custo dos bilhetes de transporte entre a Região e o território continental, mantendo uma resposta que atenue os encargos decorrentes da condição ultraperiférica da Madeira.

Apesar da suspensão do programa a partir de hoje, o Executivo garante que permanece empenhado em encontrar uma solução que assegure a continuidade do apoio à mobilidade académica dos estudantes madeirenses e portossantenses no território nacional.