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Governo mantém valor do desconto no ISP na próxima semana

Data de publicação
10 Abril 2026
19:40

O Governo anunciou hoje que não vai reduzir o valor do desconto do extraordinário do ISP em vigor, apesar da perspetiva de que na próxima semana se vai registar uma descida do preço do gasóleo e da gasolina.

“Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA”, anunciou, em comunicado, o Ministério das Finanças.

Assim, vai continuar a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.

O desconto real, já considerando a incidência do IVA, vai continuar nos 10,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,6 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo.

“[...] Se considerarmos os apoios aos combustíveis introduzidos por este Governo, no contexto do conflito do Irão, e os descontos que se encontravam anteriormente em vigor, a redução acumulada é de 21,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e de 19,9 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário”, destacou o ministério liderado por Miranda Sarmento, acrescentando que o Governo vai continuar a monitorizar, semanalmente, a evolução dos preços.

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