Uma iniciativa do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo com a finalidade de afeiçoar os seus utentes com os serviços que presta á vasta Comunidade, aconteceu, hoje, com início às 10:00 e finalizando às 16:30.

Durante o dia várias pessoas passaram pelas instalações consulares para se inteirarem sobre vários serviços, tais como, procurações privadas e públicas, habilitação de herdeiros e muitas questões sobre pensões de velhice e invalidez foram das principais incertezas esclarecidas e também como proceder e apresentar documentação exigida pela lei. Sobre requerimentos de reembolso com despesas de funeral e de como fazer a petição inicial para as prestações por morte do cônjuge, foram dados os devidos esclarecimentos sobre a documentação obrigatória e explicação cabal da formação do processo o qual se poderá protelar entre 6 e 18 meses, o que causou alguma estupefação.

Disponibilizada informação sobre documentação para o transporte de cinzas e corpos de pessoas perecidas. Sobre o registo de casamento as explicações focaram na apresentação da documentação que é determinada por lei e especificado claramente da necessidade de quando o cônjuge é estrangeiro, necessita apresentar certidão de nascimento original (vault copy) e certificado do contrato antenupcial.

Respostas a perguntas em como requerer a nacionalidade portuguesa através do casamento foram dadas assim como o esclarecimento da necessidade de apresentação do registo criminal com apostilha do Departement of Internacional Relations and Cooperation (sigla em inglês DIRCO) bilhete de identidade (ID book) e o passaporte sul africanos sendo requerido um pagamento equivalente a 250.00 euros juntamente com o preenchimento de um formulário a anteceder o agendamento.

De salientar a forma eficiente do serviço prestado por funcionárias com um excelente traquejo profissional e altamente qualificadas para o desempenho das suas funções como ficou plenamente demonstrado durante o curso desta iniciativa de Graça Araújo da Fonseca, Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo.

Convenhamos que a área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo é cinco vezes e meia maior do que a área total de Portugal, incluindo, as suas regiões autónomas. Engloba as províncias de Gauteng (excluindo Pretoria), Limpopo, North West, Mpumalanga, Free State e Kwazulu-Natal.

Mas é notória a falta de pessoal, sendo o recrutamento obstaculizado pelos salários oferecidos. O JM tem conhecimento de que estão ao serviço deste consulado-geral funcionárias em que algumas perceberam o seu último aumento há 14 anos e outras há 20 anos o que denota um flagrante e incontestável descuido e falta de apreço por quem dá o seu melhor em prol da comunidade e do seu país.

José Luiz da Silva, correspondente em Joanesburgo (África do Sul)