A justiça espanhola confirmou hoje, em sede de recurso, a condenação do ex-presidente da federação espanhola de futebol Luis Rubiales a uma multa de 10.800 euros pelo beijo imposto à jogadora Jenni Hermoso no Mundial de 2023.

Por outro lado, rejeitou outros recursos interpostos pelo Ministério Público, que tinha denunciado a “parcialidade” do juiz, exigindo por isso novo julgamento, não concedido.

O tribunal de recurso da Audiência Nacional considerou “correta” a qualificação dos factos como “agressão sexual” ditados no julgamento de primeira instância e confirmou que não houve consentimento da futebolista campeã mundial neste beijo dado pelo antigo líder da federação.

Durante a cerimónia de entrega de medalhas no Mundial2023, conquistado pela Espanha, e depois de um longo e forte abraço entre ambos, Luis Rubiales segurou a cabeça de Jenni Hermoso entre as suas mãos e beijou-a na boca, antes de lhe dar uma palmada nas costas quando esta prosseguiu o seu caminho, um gesto íntimo que a atleta disse não ter sido consentido e que acabou por ter repercussões à escala global.

Em 14 de fevereiro, o dirigente tinha sido multado em 10.800 euros por agressão sexual, mas absolvido do crime de coação, nomeadamente quanto às “inúmeras pressões” exercidas posteriormente sobre a queixosa para atenuar o escândalo.

O tribunal de recurso confirmou igualmente a proibição de Rubiales em aproximar-se de Hermoso num raio inferior a 200 metros, bem como a proibição de comunicar com ela durante um ano.

Luis Rubiales, de 47 anos, que sempre alegou tratar-se de um “pequeno beijo consentido” e que denunciou o “falso feminismo” gerado pela situação que provocou, viu a sua carreira terminar abruptamente na sequência da vitória de Espanha na final do Mundial feminino em Sydney, em 20 de agosto de 2023, já que, apesar de renitente, se demitiu duas semanas após os factos.

O Código Penal espanhol acabou por ser reformado e agora um beijo não consentido pode ser considerado agressão sexual, categoria penal que engloba todos os tipos de violência sexual.