O avô da Justiça

Eu nem gosto muito de falar de atualidade nestas crónicas. Acho que a vida precisa mais de poesia e de ficção do que de um banho de realidade. Essa a gente gere todos os dias e nem sempre da melhor forma. Mas, na verdade, o caso do juiz Neto de Moura é daqueles episódios que uma pessoa tem dificuldade em deixar passar.

É que o senhor até tem nome de neto, mas parece um daqueles avôs rezinguentos, saudosos do passado e da moral bolorenta, que quer impor a sua visão do mundo aos outros, pensando que o seu tempo, o que existe dentro da sua cabeça, tem de ser uma espécie de barómetro moral da sociedade em geral.

Atenção que o senhor Juiz tem o pleno direito de viver de acordo com os seus parâmetros morais, filosóficos ou de qualquer outra natureza. O que o senhor Juiz não pode é transferir as suas convicções pessoais para as decisões que toma.

Tanto quanto sei, o senhor Juiz deve aplicar a Lei, e a Lei, vejamos, não considera crime o adultério, nem a infidelidade, nem o casamento gay, nem uma data de coisas que claramente o senhor Juiz Neto de Moura reprova. A Lei também diz que o Estado é laico e que a Bíblia não faz lei a não ser para os que decidem livremente seguir o que ela dita.

O senhor Doutor Juiz não pode, por isso, colocar a Bíblia por cima dos Códigos legais, nem que seja apenas e só por uma questão de estética. Do género: ah, a Bíblia tem uma capa mais bonita.

O senhor Juiz diz ser a favor da fidelidade conjugal. Por mim, tudo bem. Mas, atenção, pratique-a, mas não a imponha, pratique-a, mas não castigue quem tem outras opções, pratique-a, mas não use as suas convicções para escrever acórdãos e desculpar maridos violentos.

É que as suas convicções pessoais digamos que colidem com a ideia de uma justiça imparcial, sustentada na lei em vigor. E, demasiadas vezes, as suas convicções pessoais servem para desculpar os agressores e fazer julgamento moral das vítimas, sempre de acordo com aquilo que são as suas crenças e opções morais.

O senhor Juiz diz que não concebe “que duas pessoas estejam a enganar-se”, afirma que respeita “as pessoas que tenham uma certa inclinação sexual”, mas não compreende “o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo”, e remata que o adultério é igualmente grave quando cometido pelo homem ou pela mulher, mas sublinha que a traição cometida pela mulher é encarada “muito mais severamente” pela sociedade. 

O senhor juiz pode pensar tudo isto, pode até sentir tudo isto de forma profunda, não pode é julgar e decidir com base nas suas convicções e estados de alma. Mas, infelizmente, é isso que o senhor Doutor Juiz tem feito. E isso choca com as minhas convicções, mas, mais importante, com a Lei em vigor no meu país. Há uma distinção entre estes dois pensamentos que me parece ainda não ter sido assimilada pelo senhor Doutor Juiz.

Sabe, o meu país tem ainda muitos defeitos, mas não castiga as pessoas que estejam a enganar-se. No meu país já muita gente não encara as opções sexuais de cada um como “uma certa inclinação sexual”, e a Lei em vigor no meu país não está nem aí para que o senhor compreenda ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

É precisamente a confusão entre o que o senhor julga certo e o que é certo segundo a lei que me assusta tanto. É, no fundo é isso: o senhor assusta-me.