MP anuncia investigação contra Guaidó e outros dois opositores por traição à pátria

Lusa

O Ministério Público venezuelano abriu hoje uma investigação contra o líder da oposição, Juan Guaidó, e outros dois colaboradores, por traição à pátria, por alegadamente estarem a negociar a venda do território Esequibo, disputado pela Venezuela e Guiana.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte (composta por simpatizantes do regime), Tareck William Saab, depois de o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusar o líder opositor de pretender entregar o Esequibo a petrolíferas estrangeiras.

Segundo o procurador-geral, os colaboradores de Guaidó, neste caso Vanessa Neumann e Manuel Avendaño, estariam relacionados com uma negociação ilegal que pretende desistir da histórica reclamação da Venezuela sobre o Esequibo a troco de apoio político do Reino Unido, o que constitui um crime traição à pátria.

"Queremos fazer uma chamada de atenção e um alerta de como personagens anónimos, numa espécie de cartel, aparecem em vários lugares do mundo, como membros deste governo virtual e usurpador que é liderado pelo cidadão Juan Guaidó, em que se lhes dá uma proeminência que não têm, para negociar não apenas o Esequibo, mas também a Citgo (petrolífera venezuelana nos EUA), as reservas de ouro venezuelano e as nossas contas bancárias", afirmou Tareck William Saab numa conferência de imprensa em Caracas, capital do país.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou hoje o presidente da Assembleia Nacional, presidida por Juan Guaidó e que é detida maioritariamente pela oposição, de estar a negociar entregar o território Esequibo à Guiana e instou o Ministério Público a atuar.

"Chegou às nossas mãos um conjunto de provas de como este bandido e traidor da pátria, Juan Guaidó, está a negocir o (território) Esequibo, para entregá-lo a troco de apoio político ao seu fantasmagórico e pretendido governo farsante", declarou Maduro.

O Presidente venezuelano falava durante uma cerimónia no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas, durante a qual acusou o líder opositor de ter planos para entregar o Esequibo a petrolíferas internacionais para que explorem os recursos energéticos aí existentes.

"Acho que o Ministério Público, e com convicção, tem de atuar de maneira expedita porque é um delito de traição à pátria pretender entregar o Esequibo a troco de vender o nosso país", frisou Nicolás Maduro.

O Presidente venezuelano divulgou na ocasião o som de uma alegada conversa telefónica entre representantes de Juan Guaidó, em que um deles afirmava "o Esequibo é da Guiana e há que entregá-lo".

Em 29 de março de 2018, a Guiana anunciou ter pedido a intervenção do Tribunal Internacional de Justiça para confirmar a validade jurídica e o efeito vinculativo do texto arbitral de 1899 sobre o conflito que mantém com a Venezuela, há mais de 50 anos, pelo território Esequibo.

O Acordo de Genebra de 1966 foi celebrado entre a Venezuela e o Reino Unido, quando a Guiana era ainda uma colónia britânica, que se tornou depois independente.

Desde então, a região de Essequibo está sob mediação das Nações Unidas. Contudo, a disputa agudizou-se depois de a norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em maio de 2015, jazidas de petróleo em águas localizadas na zona do litígio.

O projeto de exploração da Exxon Mobil, ao serviço da Guiana, tem lugar no território do Esequibo.

A Guiana insiste que possui direitos sobre a zona reclamada, mas para a Venezuela a única área sobre a qual é possível negociar é o mar, com base no Acordo de Genebra.

Caracas diz ter delimitado a sua plataforma continental com Trinidad e Tobago, mas que não o faz com a Guiana enquanto não houver um acordo mutuamente satisfatório.

A atual fronteira entre ambos países foi delimitada em 1899.