Tranquada Gomes diz que "obstáculos" do Tribunal Constitucional têm impedido criação do círculo dos emigrantes

Alberto Pita

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira disse hoje que o Tribunal Constitucional tem criado “obstáculos” que impedem a criação do círculo eleitoral das comunidades emigrantes para a Assembleia Legislativa da Madeira.

No Fórum Madeira Global, Tranquada Gomes revelou que a questão da criação desse círculo é tão antiga quanto a Assembleia Constituinte, apesar dos partidos na Madeira estarem de acordo com essa proposta.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, não é preciso rever a Constituição para que o círculo seja criado, uma vez que se trata de uma “questão de interpretação” do Tribunal Constitucional.

“Não podemos dizer que as comunidades são um ativo estratégico, e depois não lhes dar representação de um ou dois lugares”, acrescentou, dizendo que “não vem mal ao mundo se houver um círculo eleitoral para os emigrantes”.

Porém, o presidente da ALM nota que hoje há “uma maior abertura para concretizar esse desejo”, pelo que acredita que na próxima legislatura fique resolvido.

Agostinho Silva, diretor do JM-Madeira e moderador do painel, questionou o secretário regional da Educação, que tem a tutela das comunidades, se não seria possível contornar a falta do círculo através da assunção pelos partidos de determinados candidatos às eleições para essas funções, enquanto não é ultrapassada a questão legal, ao que Jorge Carvalho respondeu não estar "nas melhores condições” para responder à pergunta.

Ainda assim, disse que a sua posição é que seja criado um círculo, à semelhança do que sucede já na Assembleia da República, visto que “não é a mesma coisa” indicar alguém que reside na Madeira para representar as comunidades no parlamento regional.

Tal como Tranquada Gomes, mostrou-se esperançoso que essa matéria fique resolvida na próxima legislatura.