Brexit: Bruxelas recusa especular sobre duração de eventual adiamento da saída

O porta-voz da Comissão Europeia escusou-se hoje a especular sobre a duração de uma possível extensão do ‘Brexit’, recordando que a decisão cabe aos chefes de Estado e de Governo dos 27.

“Não farei qualquer comentário sobre a probabilidade de uma extensão ou sobre a sua duração”, declarou Margaritis Schinas, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

O principal porta-voz comunitário reagia assim à publicação do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que hoje, na rede social Twitter, revelou que durante as consultas com os Estados-membros, antes da cimeira europeia de 21 e 22 de março, pedirá aos 27 “que estejam abertos a uma extensão longa se o Reino Unido a considerar necessária para repensar a sua estratégia do ‘Brexit’ e construir um consenso sobre ela”.

Schinas recordou que a União Europeia (UE) precisa de ver “um pedido fundamentado do Reino Unido” e depois caberá aos chefes de Estado e de Governo dos 27 decidir sobre a eventual extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, o da saída de um Estado-membro do bloco europeu.

O porta-voz comunitário, que remeteu mais esclarecimentos para a carta endereçada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a Donald Tusk na noite de segunda-feira, vincou que uma decisão unânime dos 27 terá de acautelar “o bom funcionamento das instituições europeias”.

O parlamento britânico vai votar hoje o adiamento da saída do Reino Unido da UE para depois de 29 de março, o qual poderá ser longo se não for aprovado um acordo até quarta-feira.

Após uma maioria de 321 deputados contra 278 ter descartado na quarta-feira um 'Brexit' sem acordo, a primeira-ministra admitiu ser inevitável um adiamento da data de saída para além de 29 de março, cuja duração pode variar.

Na moção que apresentou para ser debatida e votada, o Governo de Theresa May sugere pedir à UE uma "prorrogação técnica curta e limitada" de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até quarta-feira, 20 de março.

"Se tal não acontecer, então é muito provável que o Conselho Europeu, na sua reunião no dia seguinte, exija um propósito claro para qualquer extensão, nomeadamente para determinar a sua duração", refere o texto.

O Governo britânico vinca, na sua moção, que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Na declaração que fez após a votação, cujo resultado não é vinculativo, a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que na lei continua que o Reino Unido vai sair da UE, e que sair com o acordo que o executivo negociou com Bruxelas continua a ser a melhor forma de garantir o 'Brexit'.