Brexit: PM britânica atualiza deputados sobre processo antes de novo voto na quinta-feira

A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai atualizar hoje os deputados sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), seguindo-se mais uma votação na quinta-feira que poderá ser usada para influenciar o 'Brexit'.

A intervenção, um dia antes do previsto, foi antecipada para dar aos deputados mais tempo para prepararem propostas que, embora não sejam vinculativas, podem influenciar os planos do governo.

A declaração vai servir para informar sobre o resultado de uma série de encontros com líderes europeus na semana passada, nomeadamente os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o homólogo irlandês, Leo Varadkar.

Antes, May visitou a Irlanda do Norte, onde se encontrou com dirigentes políticos e empresários e reiterou o compromisso de encontrar uma solução para a fronteira com a Irlanda que permita a circulação de bens, pessoas e serviços, tal como preveem os acordos de paz para a província britânica.

Na segunda-feira, May tornou também pública uma carta ao líder da oposição, Jeremy Corbyn, onde rejeita a oferta de apoio do líder trabalhista para desbloquear o processo do ‘Brexit' se o governo negociar uma união aduaneira "permanente e abrangente" com a UE.

Porém, mostrou-se aberta a mais negociações com Corbyn para encontrar um consenso.

A primeira-ministra mantém-se empenhada em convencer os líderes europeus a aceitar alternativa à solução de salvaguarda, conhecida como ‘backstop', para evitar uma fronteira com controlos na Irlanda do Norte com a vizinha europeia.

A solução prevista no Acordo de Saída negociado entre o governo e Bruxelas será ativada se não estiver concluído um novo acordo comercial após o período de transição, no final de 2020, mantendo o Reino Unido na união aduaneira europeia e a Irlanda do Norte sujeita a certas regras do mercado único.

Conservadores eurocéticos e o Partido Democrata Unionista (DUP) opõem-se, alegando que existe o risco de ficar em vigor por tempo indeterminado e de forçar a Irlanda do Norte a cumprir um quadro regulatório diferente do resto do país.

Depois de ajudarem a oposição a rejeitar o Acordo de Saída em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, aprovaram uma proposta para aquele mecanismo ser substituído por "disposições alternativas".

Entre as opções que têm sido discutidas estão o uso de tecnologia, a introdução de um prazo para a aplicação do ‘backstop' ou uma forma de o Reino Unido poder revogar unilateralmente a cláusula.

Na segunda-feira, antes de um encontro com o ministro britânico para o ‘Brexit', Stephen Barclay, o negociador-chefe da dos 27, Michel Barnier, disse que ainda não é possível ver uma "maioria clara e estável" no parlamento britânico para um plano que também respeite as condições da UE.

A menos que os deputados aprovem um acordo ou a data de saída seja adiada, o Reino Unido vai sair da UE a 29 de março sem um período de transição, passando a pagar tarifas sobre as exportações para a UE, as quais passam a ser sujeitas a controlos aduaneiros mais morosos.

A trabalhista Yvette Cooper admitiu renovar uma proposta, rejeitada a 29 de janeiro, para dar aos deputados a possibilidade de obrigar May a pedir aos líderes europeus uma extensão do artigo 50.º e adiar a data do ‘Brexit'.

No mesmo dia também ficou explícito que existe uma maioria no parlamento britânico contra uma saída sem acordo, refletida na aprovação da emenda proposta pela conservadora Caroline Spelman contra esta hipótese.