Venezuela: Supremo Tribunal convoca Maduro para tomar posse para novo mandato

Lusa

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) anunciou hoje que convocou o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para se apresentar a 10 de janeiro perante aquele organismo, para ser empossado como Presidente constitucional para o período de 2019-2015.

"O presidente do STJ, o magistrado Maikel Moreno, afirmou (hoje) que por decisão da Sala Constitucional convocou o cidadão Nicolas Maduro Moros para comparecer, no dia 10 de janeiro de 2019 às 10:00 horas da manhã, perante o STJ com a finalidade de ser empossado como Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela para o período 2019-2025", explica aquele organismo em um comunicado.

O documento sublinha que nessa sentença "se interpretou" o artigo 231 da Constituição da Venezuela, a pedido do advogado Otoniel Pautt, "em virtude do flagrante desacato em que se encontra a Assembleia Nacional, a distintas decisões deste Alto Tribunal, o que impossibilita que o cidadão Nicolás Maduro Moros, presidente eleito e em funções, o faça (seja empossado) perante o Parlamento Nacional e por interpretação da norma antes mencionada, a Sala Constitucional e o STJ decidiu convocá-lo".

O Presidente da Venezuela vai prestar juramento para um novo mandado presidencial, perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao invés da Assembleia Nacional (parlamento, onde a oposição detém a maioria) já que não Maduro reconhece a legitimidade deste órgão, que acusa de estar a afrontar as sentenças daquele tribunal.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%).

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e o não respeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição da Venezuela.

Vários países do continente americano anunciaram que não vão reconhecer o novo mandato de Nicolás Maduro.