Portugueses na UE e Reino Unido já podem registar filhos online

Marco António Sousa

“O pedido online de registo de nascimento já está disponível para cidadãos portugueses residentes na União Europeia que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos nascidos num país da UE ou no Reino Unido”, anunciou o Governo em comunicado.

Esta é uma iniciativa conjunta das áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, que agora é alargada aos portugueses residentes em todos os países da UE, estava disponível desde dezembro de 2020 para o registo dos filhos de portugueses residentes no Reino Unido e em França.

“Prevê-se que a medida abranja progressivamente toda a comunidade portuguesa no estrangeiro”, pode ler-se no mesmo comunicado.

“O acesso online ao registo de nascimento é feito através do Portal da Justiça, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, e permite que os progenitores solicitem o registo de nascimento dos seus filhos, de forma gratuita, sem necessidade de deslocação ao Posto Consular em cuja área de jurisdição residam”, esclarece.

No entanto, “o pedido aplica-se apenas a menores de um ano de idade, filhos de portugueses que possam proceder à autenticação através de Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso recorrendo a um leitor de cartões e aos códigos PIN da morada e de autenticação”.

A par de outras medidas, como a entrega do Cartão de Cidadão por via postal aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, esta medida encontra-se também prevista no Novo Modelo de Gestão Consular, “que visa facilitar a relação dos cidadãos com a rede consular através da desmaterialização e simplificação de atos administrativos”, conclui a nota do Governo.