Maduro cancela participação no Conselho Direitos Humanos da ONU

O Presidente da Venezuela cancelou a sua participação na abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, na segunda-feira em Genebra, numa altura em que o país atravessa uma grave crise económica e política, informou a instituição.

"O Presidente [Nicolas] Maduro não vai dirigir-se ao Conselho dos Direitos Humanos. O ministro Arreaza Montserrat deverá falar ao Conselho em seu lugar", indicou um porta-voz da instituição numa nota enviada aos media, sem mais explicações.

Maduro cancelou a sua participação na 36.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos apenas horas após o anúncio da sua visita.

O Presidente venezuelano deveria discursar perante os representantes dos 47 Estados-membros do Conselho, como fez em novembro de 2015.

Nessa altura, o chefe de Estado da Venezuela denunciou "assédio permanente" de que o seu país era na sua opinião vítima, e exigiu "o maior respeito".

Na semana passada, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos advertiu para o facto de a democracia estar em grande perigo na Venezuela, considerando que as recentes ações do Governo de Maduro “dão a impressão de que o que resta da vida democrática está a ser esmagado”.

As declarações de Zeid Ra’ad al-Hussein foram feitas no mesmo dia em que foi publicado um relatório do seu gabinete sobre situação dos direitos humanos na Venezuela, nomeadamente sobre a repressão das manifestações da oposição.

O relatório denunciava possíveis execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados realizados pelas forças de segurança na Venezuela entre 01 de abril e 31 de julho, período de grande contestação contra o governo de Maduro e durante o qual morreram 124 pessoas.

Perante os abusos documentados, o Alto-Comissariado pedia ao Conselho dos Direitos Humanos e à Assembleia-Geral da ONU para considerarem a aprovação de medidas para evitar uma maior deterioração das liberdades fundamentais na Venezuela.

A Venezuela faz parte do Conselho dos Direitos Humanos - os membros são eleitos pela Assembleia Geral - até 2018.

O país está mergulhado numa profunda crise económica, política e institucional, vivendo desde abril manifestações contra o regime de Maduro que já provocaram 125 mortos.

Mais de 5.000 pessoas foram detidas, segundo a organização não-governamental Fórum Penal.

A situação agravou-se com a eleição de uma Assembleia Constituinte, controlada pelo Governo, dotada de poderes quase ilimitados.