Inscrição consular única disponível em toda a rede consular

Marco Sousa

O novo Sistema Integrado de Gestão Consular (e-SGC), que introduz a ficha única de inscrição consular por cidadão ou utilizador, independentemente do local da sua abertura ou utilização, encontra-se já em funcionamento em toda a rede consular portuguesa, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros através de uma nota à comunicação social.

“Este Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) põe fim às duplicações de inscrições consulares, uma vez que, usando como base o número do cartão de cidadão do utente, permite que a mudança de inscrição para qualquer outro posto da rede consular portuguesa se faça mediante uma mera atualização”, explicam na mesma nota.
De acordo com os dados do Ministério, desde o início da entrada em funcionamento do e-SGC registaram-se já 20 mil inscrições consulares únicas transferidas entre diferentes postos consulares.
“Este sistema constitui igualmente a base para o desenvolvimento de novas aplicações e funcionalidades previstas no NMGC que permitirão a prática direta de atos consulares por via eletrónica através do Portal das Comunidades ou de uma aplicação para telemóvel ou tablet, assim como o pagamento eletrónico, por via da futura plataforma e-Cônsul”, descrevem.
O e-SGC está disponível em 69 secções consulares, 38 consulados-gerais, dois consulados, oito vice-consulados, quatro escritórios consulares e 23 consulados honorários, bem como no Centro Comum de Vistos da Praia e na Representação Diplomática de Portugal em Ramallah.