Estrangeiro em situação ilegal detido na Calheta

O SEF deteve um cidadão estrangeiro por permanência irregular em território nacional no Arco da Calheta.

O homem já teria sido anteriormente notificado para abandonar o país de forma voluntária, sem que o tivesse feito, pelo que foi detido por permanência ilegal, constituído arguido, sujeito a termo de identidade e residência e presente a Juízo no Tribunal Judicial da Ponta do Sol, onde foi validada a detenção.

Foi-lhe aplicada a medida de coação de obrigação de apresentações periódicas quinzenais em estabelecimento policial.

Foi, ainda, iniciado procedimento administrativo visando o eventual afastamento coercivo do cidadão, que correrá termos na Direção Regional da Madeira do SEF, e que culminará com o eventual afastamento do cidadão para o pais de origem, acrescenta o SEF em comunicado.