A GNR informou ontem ter feito uma ação de fiscalização que acabou com a deteção de que um indivíduo tinha aves exóticas em cativeiro ilegalmente. O dono foi identificado e levantado um auto que seguiu para o Instituto das Florestas e Conservação da natureza (IFCN). O dono contesta a autuação da GNR.

Ao Jornal apresentou vários documentos oficiais, entre eles uma licença emitida pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), onde é referido que as duas aves, nomeadamente uma arara-vermelha (Ara chloropterus) e uma arara-canindé (Ara ararauna), são espécimes nascidas e criadas em cativeiro. Nos mesmos documentos também apresentou a ‘Declaração de Cedência’ e ainda o ‘Certificado do Médico Veterinário’. Por isso, contesta as informações e também autuações da GNR, revelando ainda que o "Auto contraordenação" não é correto.

Segundo o mesmo, as Aves adquiridas a um criador, devidamente identificadas, estão em fase de legalização junto do IFCN, com documentos já trocados entre o criador e este instituto. O processo que pode, segundo revela ao JM, ser feito entre 90 dias e 1 ano.

O JM contactou Manuel Filipe, Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), instituição que tem de avaliar estes tipo de casos, que revelou ainda "não ter conhecimento" do processo que geralmente é enviada pela GNR e tratada pelo IFCN. Por isso, ressalva que "não conhece em detalhe o processo", que será alvo de avaliação do IFCN logo que chegue. Contudo, confrontado com a versão do dono das Aves, Manuel Filipe divulgou que a se confirmar todos os documentos exigidos pelo IFCN "o processo será naturalmente arquivado" e não será aplicada qualquer penalidade.

Paulo Graça