Torre de Vigia

Responsáveis judiciais na Madeira concordam que taxas em tribunais são elevadasJM

O presidente do Tribunal da Comarca da Madeira e o presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados concordam que as taxas judiciais, pagas pelos cidadãos, são atualmente muito elevadas e que algo tem de ser feito.

Prédios sem rumo aguardam novas vidasJM

O Funchal tem centenas de prédios desertos. Muitos deles permaneceram abertos por décadas e até trouxeram movimento à cidade. Resta saber porque pararam e quando assumirão um novo rumo.

Igualdade de géneros na lei conquistada há 40 anosJM

A revisão do Código Civil foi aprovada em 1977 e estabeleceu a igualdade dos cônjuges. Para o advogado França Pitão, «Portugal é um país muito progressista em matéria de legislação».

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